Recurso Inominado Cível 0007786-15.2019.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0007786-15.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/06/2023, 11:52

Documento (Informações)

15/06/2023, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 19:45

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:42

Mérito

28/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:03

Publicação

17/03/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES, PATRICIA NAVES PINHEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES - RJ125213-S, TULIO CESAR PEREIRA MACHADO MARTINS - MG120435-A Advogados do(a) RECORRENTE: LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES - RJ125213-S, TULIO CESAR PEREIRA MACHADO MARTINS - MG120435-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0007786-15.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 07:50

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

07/03/2022, 00:00

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