Execução Fiscal 0000706-51.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSVALDO RUFINO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:05

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Documento (Certidão)

19/02/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO RUFINO GOMES SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000706-51.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 22:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/02/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:29

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:05

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Documentos

•19/02/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

19/02/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO RUFINO GOMES SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000706-51.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 22:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/02/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:29

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:44

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

11/04/2022, 17:00

Documento (Certidão)

24/03/2022, 14:40

Documento (Certidão)

24/03/2022, 14:39

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:52

Provisório

12/09/2019, 10:31

Por decisão judicial

01/08/2018, 09:30

Recebimento

01/08/2018, 09:30

Mero expediente

01/08/2018, 09:30

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 11:04

Recebimento

13/07/2018, 10:18

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 08:53

Intimação

27/06/2018, 08:42

Por decisão judicial

11/05/2017, 13:29

Recebimento

11/04/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 12:38

Intimação

23/03/2017, 14:23

Recebimento

23/03/2017, 12:14

Mero expediente

22/03/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 10:49

Recebimento

21/02/2017, 11:11

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 12:39

Intimação

07/02/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 15:00

deferimento

07/10/2016, 09:14

Recebimento

07/10/2016, 09:13

Outras Decisões

06/10/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 12:59

Ato ordinatório

03/10/2016, 12:39

Citação

26/09/2016, 14:40

Citação

25/08/2016, 11:39

Citação

24/06/2016, 11:23

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 12:56

Recebimento

20/05/2016, 11:05

Outras Decisões

19/05/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2016, 13:10

Recebimento

19/05/2016, 13:10

Protocolo de Petição

18/04/2016, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2016, 11:55