Execução Fiscal 0000132-91.2017.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO MAGELA DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:05

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO MAGELA DE OLIVEIRA FRANCO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000132-91.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CERAMICA FRANCO BR LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000132-91.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:09

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:06

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:05

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Documentos

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO MAGELA DE OLIVEIRA FRANCO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000132-91.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CERAMICA FRANCO BR LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000132-91.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:09

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:06

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

25/04/2022, 17:35

Documento (Certidão)

18/03/2022, 11:58

Ato ordinatório

09/03/2022, 08:42

Provisório

03/10/2019, 11:45

Por decisão judicial

02/10/2018, 13:59

Recebimento

01/10/2018, 10:18

Mero expediente

01/10/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 09:49

Recebimento

11/09/2018, 09:30

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:08

Intimação

02/08/2018, 11:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 11:03

Recebimento

19/07/2018, 15:00

Outras Decisões

17/07/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 10:23

Citação

18/06/2018, 14:26

Citação

23/05/2018, 16:06

Citação

23/05/2018, 16:06

Citação

09/05/2018, 14:39

Citação

19/04/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 09:34

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 10:09

Remessa (outros motivos)

08/03/2018, 14:38

Recebimento

08/03/2018, 14:37

Outras Decisões

08/03/2018, 14:36

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 09:49

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 13:42

Recebimento

29/11/2017, 09:01

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 09:24

Intimação

17/10/2017, 16:00

Citação

04/10/2017, 17:37

Citação

27/09/2017, 11:06

Citação

25/09/2017, 13:06

Mandado

22/08/2017, 11:54

Recebimento

22/08/2017, 09:48

Mero expediente

21/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 09:39

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 09:54

Recebimento

24/07/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 09:44

Intimação

23/06/2017, 09:43

Recebimento

23/06/2017, 09:43

Citação

16/06/2017, 11:37

Citação

18/05/2017, 12:57

Citação

02/05/2017, 11:07

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 11:06

Recebimento

14/02/2017, 13:42

Outras Decisões

14/02/2017, 13:42

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 13:53

Recebimento

13/02/2017, 13:53

Protocolo de Petição

23/01/2017, 08:27

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2017, 07:38