Execução Fiscal 0000509-09.2010.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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TRF61° GrauArquivado

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Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDO ALVES NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:05

Documentos

•19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDO ALVES NETO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000509-09.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:28

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:44

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(150)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:05

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDO ALVES NETO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000509-09.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:28

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:44

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

19/04/2022, 16:24

Documento (Certidão)

21/02/2022, 08:47

Ato ordinatório

25/01/2022, 11:21

Provisório

07/01/2020, 14:12

Recebimento

19/12/2019, 13:32

Entrega em carga/vista

03/12/2019, 10:06

Intimação

20/11/2019, 11:46

Recebimento

20/11/2019, 10:54

Mero expediente

19/11/2019, 20:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 11:12

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 11:11

Recebimento

12/11/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

08/10/2019, 08:53

Intimação

03/10/2019, 08:47

Recebimento

03/10/2019, 08:47

Provisório

07/11/2018, 11:06

Recebimento

07/11/2018, 09:19

Mero expediente

05/11/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 18:50

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 11:57

Recebimento

22/10/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 10:12

Intimação

04/10/2018, 15:44

Recebimento

04/10/2018, 15:44

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 15:44

Provisório

22/10/2014, 14:34

Por decisão judicial

26/09/2013, 19:19

Recebimento

26/09/2013, 19:19

Intimação

26/09/2013, 19:15

Recebimento

06/09/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 09:38

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 10:42

Intimação

21/08/2013, 13:49

Recebimento

21/08/2013, 12:22

Mero expediente

21/08/2013, 12:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2013, 18:22

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 17:09

Recebimento

11/07/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 12:26

Intimação

27/06/2013, 13:48

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 15:09

Ato ordinatório

06/06/2013, 10:09

Remessa (outros motivos)

22/05/2013, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2013, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2013, 13:06

Recebimento

30/04/2013, 11:51

Mero expediente

30/04/2013, 11:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 15:21

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 11:53

Recebimento

04/04/2013, 11:54

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:11

Intimação

05/03/2013, 09:10

Recebimento

05/03/2013, 09:09

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 12:02

Publicação

20/02/2013, 15:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2013, 13:26

Intimação

15/02/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 11:05

Documento (Outros documentos)

08/02/2013, 17:03

Intimação

08/02/2013, 13:49

Ato ordinatório

08/02/2013, 13:47

Documento (Outros documentos)

06/02/2013, 09:45

Ato ordinatório

01/02/2013, 08:35

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 10:09

Ato ordinatório

30/01/2013, 17:29

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 15:25

Ato ordinatório

28/01/2013, 13:25

Ato ordinatório

25/01/2013, 12:29

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 16:57

Remessa (outros motivos)

16/01/2013, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2013, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2012, 15:07

Recebimento

04/12/2012, 08:28

Outras Decisões

04/12/2012, 08:28

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 18:03

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 08:50

Recebimento

25/10/2012, 10:56

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:21

Intimação

08/10/2012, 17:44

Recebimento

08/10/2012, 14:24

Mero expediente

08/10/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 19:01

Documento (Outros documentos)

31/08/2012, 12:53

Recebimento

31/08/2012, 11:22

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 10:23

Intimação

14/08/2012, 12:57

Recebimento

14/08/2012, 12:57

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 12:21

Por decisão judicial

31/05/2012, 13:30

Recebimento

03/05/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 13:32

Intimação

19/04/2012, 12:05

Recebimento

18/04/2012, 14:27

Mero expediente

18/04/2012, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 14:22

Recebimento

06/03/2012, 12:05

Recebimento

02/03/2012, 15:23

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 13:11

Intimação

09/02/2012, 10:10

Recebimento

09/02/2012, 10:09

Recebimento

07/02/2012, 15:46

Recebimento

25/01/2012, 12:15

Mero expediente

25/01/2012, 12:15

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 18:36

Ato ordinatório

13/12/2011, 14:59

deferimento

11/11/2011, 15:35

Recebimento

08/09/2011, 18:15

Outras Decisões

08/09/2011, 18:10

Conclusão (para decisão)

30/08/2011, 12:23

Recebimento

03/08/2011, 14:54

Recebimento

03/08/2011, 14:33

Recebimento

22/07/2011, 14:06

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 12:58

Intimação

07/07/2011, 17:30

Recebimento

07/07/2011, 17:29

Por decisão judicial

02/06/2011, 12:40

Recebimento

01/06/2011, 11:25

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 12:54

Intimação

25/05/2011, 15:19

Recebimento

25/05/2011, 14:34

Mero expediente

25/05/2011, 14:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 11:06

Recebimento

27/04/2011, 11:35

Recebimento

27/04/2011, 10:29

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 12:35

Intimação

07/04/2011, 14:19

Recebimento

07/04/2011, 14:19

Ato ordinatório

05/04/2011, 14:19

Citação

11/03/2011, 16:41

Citação

03/03/2011, 16:36

Citação

01/03/2011, 17:27

Recebimento

25/02/2011, 17:25

Mero expediente

25/02/2011, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 17:24

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

07/12/2010, 12:11