Execução Fiscal 0002821-79.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCOS RODRIGUES DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES DA SILVEIRA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002821-79.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:21

Expedida/certificada

19/02/2025, 21:21

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:46

Ato ordinatório

07/12/2024, 18:04

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:41

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES DA SILVEIRA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002821-79.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:21

Expedida/certificada

19/02/2025, 21:21

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:46

Ato ordinatório

07/12/2024, 18:04

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:41

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

07/09/2021, 02:13

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:35

Provisório

26/07/2021, 16:28

Mero expediente

26/07/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 14:28

Publicação

21/07/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-79.2015.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS RODRIGUES DA SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS RODRIGUES DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 10:06

Documento (Certidão)

19/07/2021, 10:05

Ato ordinatório

14/07/2021, 09:24

Provisório

23/01/2019, 11:32

Por decisão judicial

27/01/2017, 17:39

Recebimento

25/01/2017, 09:00

Mero expediente

24/01/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 16:15

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 11:20

Recebimento

29/11/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 11:01

Intimação

11/11/2016, 14:25

Ato ordinatório

11/11/2016, 14:16

Citação

27/10/2016, 16:30

Citação

05/10/2016, 15:04

Citação

05/10/2016, 11:50

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 11:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 09:39

Recebimento

30/06/2016, 11:48

Outras Decisões

27/06/2016, 15:41

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 12:35

Citação

05/05/2016, 10:38

Citação

19/04/2016, 09:16

Citação

26/02/2016, 09:12

Recebimento

24/02/2016, 10:56

Mero expediente

19/02/2016, 10:56

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 14:39

Recebimento

17/02/2016, 14:39

Protocolo de Petição

12/01/2016, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2016, 14:48