Execução Fiscal 0000109-18.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JORGE APARECIDO BORGES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE APARECIDO BORGES RIBEIRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000109-18.2016.4.01.3806/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 21:21

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 15:27

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:09

Ato ordinatório

09/12/2024, 21:11

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE APARECIDO BORGES RIBEIRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000109-18.2016.4.01.3806/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 21:21

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 15:27

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:09

Ato ordinatório

09/12/2024, 21:11

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:11

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

28/04/2022, 15:41

Mero expediente

28/04/2022, 15:41

Documento (Certidão)

17/03/2022, 10:55

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:41

Provisório

08/08/2019, 14:21

Por decisão judicial

12/05/2017, 12:41

Recebimento

12/05/2017, 12:28

Mero expediente

11/05/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 12:34

Recebimento

04/04/2017, 08:18

Entrega em carga/vista

02/03/2017, 15:34

Intimação

22/02/2017, 16:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 16:20

deferimento

13/02/2017, 15:56

Citação

30/01/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 14:34

deferimento

24/01/2017, 09:44

Recebimento

24/01/2017, 09:44

Outras Decisões

23/01/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2017, 14:44

Ato ordinatório

11/11/2016, 14:09

Citação

18/10/2016, 13:50

Citação

29/08/2016, 15:23

Citação

22/06/2016, 08:52

Recebimento

22/06/2016, 08:52

Mero expediente

20/06/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 08:34

Recebimento

06/06/2016, 12:00

Protocolo de Petição

24/05/2016, 11:45

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2016, 11:15

Remessa (outros motivos)

16/05/2016, 12:30

Ato ordinatório

13/05/2016, 16:28

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 14:09

Recebimento

26/02/2016, 13:32

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:34

Recebimento

15/02/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:15

Intimação

04/02/2016, 13:19

Outras Decisões

04/02/2016, 10:11

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 14:56

Remessa (outros motivos)

02/02/2016, 16:37

Protocolo de Petição

02/02/2016, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2016, 18:11