Execução Fiscal 0001856-04.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDINO ALVARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDINO ALVARES DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001856-04.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:26

Ato ordinatório

09/12/2024, 20:59

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDINO ALVARES DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001856-04.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:26

Ato ordinatório

09/12/2024, 20:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:07

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

26/04/2022, 17:08

Documento (Certidão)

23/02/2022, 09:21

Ato ordinatório

12/01/2022, 12:09

Provisório

23/01/2019, 10:52

Por decisão judicial

16/08/2017, 14:26

Recebimento

16/08/2017, 14:26

Mero expediente

15/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 10:11

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 14:49

Recebimento

08/08/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 09:15

Intimação

17/07/2017, 15:09

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 13:33

Ato ordinatório

06/07/2017, 17:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2017, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2017, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2017, 11:40

Ato ordinatório

06/06/2017, 11:38

Intimação

23/05/2017, 18:03

Intimação

17/04/2017, 16:17

Intimação

21/03/2017, 17:49

Intimação

23/02/2017, 18:52

Recebimento

23/02/2017, 18:48

Mero expediente

14/02/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 14:20

Recebimento

29/11/2016, 13:42

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 11:01

Intimação

11/11/2016, 13:26

Recebimento

11/11/2016, 13:25

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 13:23

deferimento

12/09/2016, 11:12

Ato ordinatório

12/09/2016, 11:11

Intimação

08/07/2016, 10:15

Intimação

08/06/2016, 12:39

Intimação

07/06/2016, 16:08

Intimação

11/05/2016, 11:24

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 11:22

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 12:00

Recebimento

17/03/2016, 09:06

Outras Decisões

17/03/2016, 09:06

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 10:32

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 10:14

Recebimento

25/01/2016, 13:47

Entrega em carga/vista

14/01/2016, 08:32

Intimação

15/12/2015, 12:56

Ato ordinatório

15/12/2015, 12:39

Citação

12/11/2015, 16:04

Citação

27/10/2015, 14:47

Citação

25/09/2015, 12:55

Recebimento

25/09/2015, 12:54

Mero expediente

25/09/2015, 12:53

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 10:01

Recebimento

21/09/2015, 10:01

Protocolo de Petição

01/09/2015, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 18:06