Execução Fiscal 0002536-86.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ADAO GOMES CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE ADAO GOMES CALDAS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002536-86.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:33

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE ADAO GOMES CALDAS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002536-86.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 21:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:45

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:33

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:46

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Mero expediente

25/04/2022, 15:55

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:17

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:03

Provisório

05/06/2018, 10:44

Por decisão judicial

23/08/2016, 17:10

Outras Decisões

23/08/2016, 17:09

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 09:14

Recebimento

06/06/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 10:50

Intimação

19/05/2016, 12:04

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 11:32

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 12:12

Ato ordinatório

14/03/2016, 11:53

Citação

02/03/2016, 13:42

Citação

05/02/2016, 17:32

Citação

23/11/2015, 14:00

Recebimento

23/11/2015, 11:28

Mero expediente

17/11/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 14:16

Recebimento

17/11/2015, 14:16

Protocolo de Petição

12/11/2015, 19:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2015, 14:44