Execução Fiscal 0002541-11.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROMIRO GONCALVES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMIRO GONCALVES DOS REIS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002541-11.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:57

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:36

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:40

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:01

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:37

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMIRO GONCALVES DOS REIS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002541-11.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:57

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:36

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:40

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:01

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

06/06/2022, 16:45

Documento (Certidão)

06/06/2022, 10:56

Ato ordinatório

18/05/2022, 12:26

Provisório

14/06/2018, 11:57

Por decisão judicial

02/09/2016, 11:10

Recebimento

25/07/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 08:34

Intimação

07/07/2016, 14:17

Recebimento

07/07/2016, 11:33

Mero expediente

07/07/2016, 11:31

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 08:27

Recebimento

11/05/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 08:59

Intimação

27/04/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 14:01

Ato ordinatório

15/03/2016, 08:50

Citação

15/02/2016, 14:04

Citação

04/02/2016, 14:37

Citação

23/11/2015, 13:39

Recebimento

23/11/2015, 13:37

Mero expediente

23/11/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 11:53

Recebimento

20/11/2015, 11:53

Protocolo de Petição

12/11/2015, 19:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2015, 14:55