Execução Fiscal 0000512-79.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO ASSUNCAO RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:17

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:59

Trânsito em julgado

03/06/2025, 09:59

Documento (Certidão)

03/06/2025, 09:58

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:26

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO ASSUNCAO RABELO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000512-79.2019.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:29

Expedida/certificada

20/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:58

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2021, 12:10

Mero expediente

08/02/2021, 12:10

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:17

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:59

Trânsito em julgado

03/06/2025, 09:59

Documento (Certidão)

03/06/2025, 09:58

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:26

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO ASSUNCAO RABELO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000512-79.2019.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:29

Expedida/certificada

20/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:58

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2021, 12:10

Mero expediente

08/02/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 20:10

Documento (Certidão)

21/09/2020, 17:32

Ato ordinatório

17/09/2020, 16:28

Recebimento

11/09/2020, 15:36

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 13:10

Convenção das Partes

19/12/2019, 15:51

Documento (Carta precatória)

11/12/2019, 14:08

Devolvidos os autos

11/12/2019, 14:08

Convenção das Partes

23/09/2019, 11:23

Recebimento

20/09/2019, 12:20

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:04

Intimação

10/09/2019, 15:22

Outras Decisões

10/09/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 11:35

Recebimento

06/09/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 08:56

Intimação

26/08/2019, 14:31

Mero expediente

26/08/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 16:11

Documento (Carta precatória)

18/07/2019, 10:12

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2019, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2019, 12:23

Mero expediente

14/06/2019, 11:16

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 14:26

Remessa (outros motivos)

07/06/2019, 09:55

Protocolo de Petição

07/06/2019, 09:54

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2019, 13:11