Execução Fiscal 0001421-29.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:17

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:48

Trânsito em julgado

03/06/2025, 10:48

Documento (Certidão)

03/06/2025, 10:47

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:38

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001421-29.2016.4.01.3806/MG

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:51

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:48

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:07

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:25

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:17

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:48

Trânsito em julgado

03/06/2025, 10:48

Documento (Certidão)

03/06/2025, 10:47

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:38

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001421-29.2016.4.01.3806/MG

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:51

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:48

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:07

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 13:05

Publicação

27/01/2022, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001421-29.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

26/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 11:42

Expedida/certificada

25/01/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 11:42

Documento (Certidão)

25/01/2022, 11:41

Mudança de Classe Processual

25/01/2022, 11:40

Ato ordinatório

26/11/2021, 15:05

Por decisão judicial

10/03/2017, 08:02

Recebimento

09/03/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:12

Intimação

02/03/2017, 08:50

Outras Decisões

02/03/2017, 08:50

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 13:44

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 18:19

Recebimento

17/02/2017, 10:29

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 15:53

Intimação

10/01/2017, 11:41

Recebimento

10/11/2016, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2016, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2016, 16:03

Mandado

19/07/2016, 15:15

Mero expediente

03/05/2016, 09:24

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 08:06

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 16:25

Protocolo de Petição

22/04/2016, 16:25

Mudança de Classe Processual

20/04/2016, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 12:33