Execução Fiscal 0000114-06.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:16

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:45

Trânsito em julgado

03/06/2025, 10:45

Documento (Certidão)

03/06/2025, 10:44

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:37

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000114-06.2017.4.01.3806/MG

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:16

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

03/05/2022, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 14:00

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:16

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:45

Trânsito em julgado

03/06/2025, 10:45

Documento (Certidão)

03/06/2025, 10:44

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:37

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000114-06.2017.4.01.3806/MG

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:16

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

03/05/2022, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 14:00

Por decisão judicial

03/05/2022, 13:56

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:19

Ato ordinatório

01/04/2022, 13:38

Por decisão judicial

11/09/2017, 10:58

Recebimento

08/09/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 07:14

Intimação

28/08/2017, 13:32

Outras Decisões

28/08/2017, 13:25

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:44

Recebimento

14/07/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 07:42

Intimação

27/06/2017, 11:01

Recebimento

25/04/2017, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2017, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2017, 13:34

Mandado

13/02/2017, 15:46

Outras Decisões

07/02/2017, 10:16

Conclusão (para decisão)

02/02/2017, 16:22

Recebimento

01/02/2017, 13:45

Remessa (outros motivos)

31/01/2017, 15:46

Protocolo de Petição

31/01/2017, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2017, 10:04