Execução Fiscal 0001039-37.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Crédito RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILVANE LUIZ STREIT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:51

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:51

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:34

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:10

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:14

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILVANE LUIZ STREIT SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001039-37.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMA MARIA DE LIMA STREIT SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001039-37.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:18

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:41

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 19:19

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:51

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:51

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:34

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:10

Documentos

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:14

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILVANE LUIZ STREIT SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001039-37.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMA MARIA DE LIMA STREIT SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001039-37.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:18

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:41

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 19:19

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:28

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:49

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Mero expediente

05/04/2022, 16:23

Documento (Certidão)

16/03/2022, 11:42

Ato ordinatório

10/03/2022, 10:04

Provisório

14/06/2018, 11:57

Por decisão judicial

19/09/2016, 10:03

Recebimento

19/09/2016, 10:03

Mero expediente

15/09/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 08:44

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 09:34

Recebimento

27/06/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 08:58

Intimação

04/05/2016, 09:34

Recebimento

04/05/2016, 09:31

Mero expediente

03/05/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 12:04

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 14:49

Recebimento

04/03/2016, 14:07

Entrega em carga/vista

21/01/2016, 10:58

Intimação

20/01/2016, 09:37

Recebimento

19/01/2016, 09:06

Mero expediente

15/01/2016, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 10:18

Recebimento

10/11/2015, 08:32

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 15:30

Intimação

09/10/2015, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 14:52

Recebimento

09/10/2015, 14:52

Outras Decisões

09/10/2015, 14:51

Conclusão (para decisão)

26/08/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 16:21

Recebimento

19/06/2015, 17:59

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 08:30

Intimação

22/05/2015, 13:51

Recebimento

22/05/2015, 13:51

Recebimento

22/05/2015, 13:51

Protocolo de Petição

30/04/2015, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2015, 11:07