Execução Fiscal 0002842-55.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OLAVO SIMAO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:46

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:34

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:12

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:14

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLAVO SIMAO DE MELO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002842-55.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:39

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:46

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:46

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:34

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:12

Documentos

•21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:14

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLAVO SIMAO DE MELO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002842-55.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:39

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

07/12/2024, 17:07

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:24

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

25/03/2022, 14:53

Mero expediente

25/03/2022, 14:53

Documento (Certidão)

21/02/2022, 08:13

Ato ordinatório

25/01/2022, 11:25

Provisório

03/10/2019, 14:15

Por decisão judicial

28/09/2018, 11:26

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 10:57

Recebimento

24/09/2018, 10:02

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 11:08

Intimação

17/08/2018, 08:35

Recebimento

17/08/2018, 08:35

Mero expediente

17/08/2018, 08:35

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 12:03

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 15:07

Recebimento

10/08/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:51

Intimação

10/07/2018, 14:08

Recebimento

10/07/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 15:23

Ato ordinatório

03/07/2018, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/06/2018, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2018, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2018, 09:25

Recebimento

12/06/2018, 09:25

Mero expediente

12/06/2018, 09:25

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 14:54

Ato ordinatório

06/06/2018, 14:54

Publicação

23/04/2018, 14:49

Intimação

20/04/2018, 15:12

Republicação

19/04/2018, 10:28

Recebimento

19/04/2018, 10:28

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 16:29

Recebimento

08/02/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 12:27

Intimação

27/11/2017, 13:34

Publicação

18/09/2017, 16:58

Intimação

13/09/2017, 12:49

Intimação

30/08/2017, 11:45

Recebimento

30/08/2017, 11:19

Mero expediente

29/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 12:05

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 16:51

Recebimento

23/02/2017, 18:20

Outras Decisões

23/02/2017, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 10:16

Recebimento

14/10/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 09:25

Intimação

28/09/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 11:47

Recebimento

20/09/2016, 08:38

Outras Decisões

20/09/2016, 08:37

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 12:16

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 09:06

Recebimento

14/06/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 09:51

Intimação

18/05/2016, 09:27

Recebimento

18/05/2016, 09:26

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 08:40

Citação

31/03/2016, 10:33

Citação

08/03/2016, 14:14

Citação

16/02/2016, 08:59

Recebimento

15/02/2016, 10:38

Mero expediente

11/02/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 18:50

Recebimento

10/02/2016, 18:50

Protocolo de Petição

19/01/2016, 08:54

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 17:20