Execução Fiscal 0002542-93.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

29/05/2025, 22:29

Trânsito em julgado

29/05/2025, 22:29

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:34

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002542-93.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002542-93.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:46

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

29/05/2025, 22:29

Trânsito em julgado

29/05/2025, 22:29

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:34

Documentos

•21/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002542-93.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002542-93.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:46

Ato ordinatório

07/12/2024, 17:55

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:31

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

07/04/2022, 15:49

Documento (Certidão)

01/04/2022, 12:15

Ato ordinatório

04/02/2022, 08:10

Provisório

02/05/2018, 08:43

Por decisão judicial

20/09/2016, 11:44

Recebimento

19/09/2016, 10:08

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:39

Intimação

25/08/2016, 17:42

Outras Decisões

24/08/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

24/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

30/06/2016, 11:57

Recebimento

14/06/2016, 14:24

Outras Decisões

14/06/2016, 14:24

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 08:43

Citação

26/04/2016, 09:47

Citação

30/03/2016, 14:02

Citação

28/03/2016, 12:19

Citação

16/03/2016, 15:20

Citação

04/02/2016, 14:37

Citação

23/11/2015, 14:00

Recebimento

23/11/2015, 11:28

Mero expediente

17/11/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 14:16

Recebimento

17/11/2015, 14:16

Protocolo de Petição

12/11/2015, 19:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2015, 14:57