Execução Fiscal 0002926-55.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROBERTO TERUKAZU NAKAMURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:45

Baixa Definitiva

22/05/2025, 09:18

Trânsito em julgado

22/05/2025, 09:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO TERUKAZU NAKAMURA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002926-55.2016.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2025, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 10:40

Ato ordinatório

04/12/2024, 12:11

Desarquivamento

04/12/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Provisório

16/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

28/09/2020, 20:34

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:45

Baixa Definitiva

22/05/2025, 09:18

Trânsito em julgado

22/05/2025, 09:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:39

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO TERUKAZU NAKAMURA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002926-55.2016.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2025, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 10:40

Ato ordinatório

04/12/2024, 12:11

Desarquivamento

04/12/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Provisório

16/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

28/09/2020, 20:34

Documento (Certidão)

28/09/2020, 20:33

Por decisão judicial

28/09/2020, 20:32

Outras Decisões

24/09/2020, 17:24

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 19:05

Documento (Certidão)

28/07/2020, 18:26

Ato ordinatório

27/07/2020, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2020, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2020, 14:24

Recebimento

07/11/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 16:49

Recebimento

27/09/2019, 12:38

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:09

Intimação

12/09/2019, 10:10

Recebimento

02/08/2019, 14:42

Documento (Carta precatória)

12/07/2019, 13:05

Devolvidos os autos

12/07/2019, 13:05

Provisório

20/09/2018, 10:56

Por decisão judicial

14/09/2017, 13:25

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 13:04

Recebimento

08/09/2017, 14:21

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 07:14

Intimação

28/08/2017, 13:32

Outras Decisões

28/08/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:44

Recebimento

14/07/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 07:22

Intimação

27/06/2017, 11:17

Recebimento

23/05/2017, 08:18

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:37

Por decisão judicial

11/04/2017, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 12:07

Recebimento

11/04/2017, 11:42

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:04

Intimação

02/03/2017, 09:55

Mero expediente

02/03/2017, 09:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2017, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

20/01/2017, 15:52

Outras Decisões

05/10/2016, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 13:50

Recebimento

04/10/2016, 12:23

Remessa (outros motivos)

03/10/2016, 16:32

Protocolo de Petição

03/10/2016, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 10:56