Execução Fiscal 0000205-10.2010.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DIVINA AREDA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:26

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

20/03/2025, 10:10

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:53

Confirmada

28/02/2025, 13:50

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Em Secretaria

27/02/2025, 15:03

Expedida/Certificada

27/02/2025, 14:55

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DIVINA AREDA DE SOUSA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000205-10.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Todas as movimentações(158)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:26

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

20/03/2025, 10:10

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:53

Confirmada

28/02/2025, 13:50

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Em Secretaria

27/02/2025, 15:03

Expedida/Certificada

27/02/2025, 14:55

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DIVINA AREDA DE SOUSA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000205-10.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:33

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:49

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

28/04/2022, 12:27

Documento (Certidão)

25/03/2022, 09:06

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:41

Provisório

10/01/2020, 14:40

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 13:58

Recebimento

19/12/2019, 13:32

Entrega em carga/vista

03/12/2019, 10:06

Intimação

20/11/2019, 12:33

Recebimento

20/11/2019, 10:54

Mero expediente

19/11/2019, 20:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 09:42

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 13:25

Recebimento

12/11/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 11:20

Intimação

09/09/2019, 14:13

Recebimento

09/09/2019, 14:13

Provisório

15/10/2018, 15:07

Recebimento

15/10/2018, 09:26

Mero expediente

13/10/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 15:57

Recebimento

08/10/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 11:22

Intimação

21/09/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 10:23

Provisório

13/10/2014, 09:17

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 09:17

Provisório

23/09/2013, 10:14

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 10:42

Provisório

31/07/2013, 16:04

Recebimento

05/07/2013, 17:26

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 12:35

Intimação

19/06/2013, 10:02

Recebimento

19/06/2013, 08:16

Mero expediente

19/06/2013, 08:15

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 09:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2013, 11:40

Recebimento

27/05/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:24

Intimação

29/04/2013, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/04/2013, 10:43

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 11:16

Ato ordinatório

11/04/2013, 14:16

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 10:46

Remessa (outros motivos)

25/03/2013, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2013, 14:35

Documento (Outros documentos)

19/03/2013, 16:42

Documento (Outros documentos)

18/03/2013, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2013, 16:35

Recebimento

07/03/2013, 16:01

Mero expediente

07/03/2013, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/03/2013, 16:33

Documento (Outros documentos)

01/03/2013, 16:31

Recebimento

01/03/2013, 11:21

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 10:01

Intimação

14/02/2013, 15:05

Recebimento

14/02/2013, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 09:41

Publicação

01/02/2013, 10:22

Intimação

29/01/2013, 12:56

Intimação

24/01/2013, 18:24

Recebimento

24/01/2013, 18:23

Recebimento

11/01/2013, 17:19

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 10:52

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 11:18

Documento (Outros documentos)

05/12/2012, 10:51

Ato ordinatório

04/12/2012, 12:50

Ato ordinatório

23/11/2012, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/11/2012, 09:52

Documento (Outros documentos)

20/11/2012, 12:20

Ato ordinatório

19/11/2012, 16:47

Ato ordinatório

16/11/2012, 12:54

Ato ordinatório

09/11/2012, 15:04

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 09:48

Remessa (outros motivos)

30/10/2012, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2012, 08:26

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2012, 10:22

Recebimento

08/10/2012, 14:44

Outras Decisões

08/10/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 08:51

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 10:01

Recebimento

31/08/2012, 13:05

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 11:52

Recebimento

22/08/2012, 12:47

Mero expediente

22/08/2012, 12:47

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 14:43

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 10:37

Recebimento

12/07/2012, 11:52

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 10:03

Intimação

19/06/2012, 14:09

Recebimento

19/06/2012, 11:19

Recebimento

15/06/2012, 16:35

Mero expediente

15/06/2012, 16:35

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 18:18

Recebimento

31/05/2012, 14:12

deferimento

24/05/2012, 12:11

Recebimento

21/03/2012, 14:13

Outras Decisões

21/03/2012, 14:13

Conclusão (para decisão)

21/03/2012, 14:12

Recebimento

30/01/2012, 10:04

Recebimento

27/01/2012, 11:43

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 13:31

Intimação

17/01/2012, 18:39

Recebimento

17/01/2012, 18:34

Citação

24/11/2011, 13:14

Citação

17/11/2011, 16:49

Citação

17/11/2011, 16:49

Citação

17/11/2011, 16:49

Citação

17/10/2011, 16:26

Citação

17/10/2011, 16:24

Citação

21/09/2011, 14:24

Citação

19/09/2011, 16:18

Citação

26/08/2011, 13:19

Recebimento

25/08/2011, 18:05

Mero expediente

25/08/2011, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 18:30

Recebimento

21/07/2011, 09:25

Recebimento

20/07/2011, 12:09

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 13:01

Intimação

29/06/2011, 13:09

Recebimento

29/06/2011, 13:09

Mero expediente

29/06/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 13:27

Recebimento

24/05/2011, 11:50

Recebimento

20/05/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 14:45

Intimação

15/04/2011, 18:46

Recebimento

15/04/2011, 18:46

Citação

16/03/2011, 00:00

Citação

04/03/2011, 18:23

Citação

01/03/2011, 17:34

Recebimento

25/02/2011, 17:33

Mero expediente

25/02/2011, 17:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:33

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

07/12/2010, 14:06