Execução Fiscal 0001155-09.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARNEIRO & MAYER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARNEIRO & MAYER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001155-09.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:46

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARNEIRO & MAYER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001155-09.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:46

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

25/04/2022, 16:36

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:40

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:52

Provisório

12/08/2019, 08:49

Por decisão judicial

22/05/2018, 10:38

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 10:27

Recebimento

18/05/2018, 15:31

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:43

Intimação

25/04/2018, 12:38

Recebimento

25/04/2018, 12:38

Mero expediente

25/04/2018, 12:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 09:11

Recebimento

18/04/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 11:09

Intimação

14/03/2018, 09:29

Recebimento

14/03/2018, 09:29

Documento (Carta precatória)

14/03/2018, 09:28

Devolvidos os autos

14/03/2018, 09:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 09:27

Recebimento

08/02/2018, 14:05

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:30

Intimação

26/10/2017, 16:55

Recebimento

26/10/2017, 16:54

Confirmada

26/10/2017, 16:52

Por decisão judicial

16/08/2017, 13:19

Recebimento

04/08/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 11:50

Intimação

26/07/2017, 09:25

Recebimento

25/07/2017, 16:37

Mero expediente

24/07/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 11:37

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 08:52

Expedição de documento (Carta precatória)

16/06/2017, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2017, 15:39

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 09:48

Recebimento

06/03/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 13:47

Intimação

15/02/2017, 14:27

Recebimento

15/02/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 14:17

Citação

30/11/2016, 16:10

Citação

24/11/2016, 11:51

Citação

18/10/2016, 09:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 14:16

Recebimento

17/08/2016, 11:16

Outras Decisões

17/08/2016, 11:13

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 11:00

Recebimento

08/08/2016, 11:00

Protocolo de Petição

06/07/2016, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2016, 13:46