Execução Fiscal 0002539-41.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO MOREIRA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO MOREIRA RODRIGUES SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002539-41.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:48

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:48

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

07/12/2024, 17:07

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO MOREIRA RODRIGUES SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002539-41.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:48

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 06:48

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

07/12/2024, 17:07

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:25

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

25/03/2022, 16:35

Mero expediente

25/03/2022, 16:35

Documento (Certidão)

21/02/2022, 12:15

Ato ordinatório

12/01/2022, 11:46

Provisório

08/06/2018, 09:42

Por decisão judicial

11/11/2016, 11:24

Outras Decisões

07/11/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 13:01

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 11:29

Recebimento

24/10/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 08:48

Intimação

05/10/2016, 15:36

Ato ordinatório

05/10/2016, 15:35

Citação

10/08/2016, 16:56

Citação

09/08/2016, 09:01

Citação

09/08/2016, 09:01

Citação

09/08/2016, 09:01

Citação

10/06/2016, 09:13

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 13:47

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 14:01

Citação

03/03/2016, 14:37

Citação

23/02/2016, 16:11

Citação

23/02/2016, 09:24

Citação

19/02/2016, 13:23

Citação

04/02/2016, 14:37

Citação

23/11/2015, 13:39

Recebimento

23/11/2015, 13:37

Mero expediente

23/11/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 11:53

Recebimento

20/11/2015, 11:53

Protocolo de Petição

12/11/2015, 19:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2015, 14:50