Execução Fiscal 0001293-73.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001293-73.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 07:01

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:36

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:40

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001293-73.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 07:01

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:36

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:40

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:00

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

06/06/2022, 16:41

Documento (Certidão)

06/06/2022, 10:47

Ato ordinatório

18/05/2022, 12:26

Provisório

23/01/2019, 10:52

Por decisão judicial

14/06/2017, 11:04

Recebimento

09/06/2017, 08:28

Entrega em carga/vista

25/05/2017, 10:55

Intimação

24/05/2017, 16:24

Recebimento

24/05/2017, 13:16

Mero expediente

23/05/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 10:24

Recebimento

20/03/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 13:29

Intimação

03/02/2017, 13:59

Citação

12/12/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 12:54

Citação

14/11/2016, 17:51

Citação

14/11/2016, 15:47

Citação

25/10/2016, 11:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 11:51

Recebimento

07/10/2016, 10:48

Outras Decisões

03/10/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 14:51

Recebimento

30/09/2016, 14:51

Protocolo de Petição

24/08/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2016, 15:54