Execução Fiscal 0001717-18.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VITAL RUFINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VITAL RUFINO DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001717-18.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:37

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:37

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:26

Ato ordinatório

09/12/2024, 20:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:08

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:18

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:40

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VITAL RUFINO DA SILVA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001717-18.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:37

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:37

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:59

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:26

Ato ordinatório

09/12/2024, 20:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:08

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

27/04/2022, 16:42

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:03

Ato ordinatório

09/03/2022, 08:42

Provisório

03/06/2019, 13:51

Recebimento

20/05/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 11:22

Intimação

03/04/2019, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 16:11

Provisório

23/01/2019, 10:26

Por decisão judicial

30/05/2017, 12:18

Recebimento

30/05/2017, 11:25

Mero expediente

29/05/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 08:28

Recebimento

10/04/2017, 08:39

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 09:54

Intimação

21/03/2017, 18:07

Recebimento

21/03/2017, 18:07

Citação

08/03/2017, 17:43

Citação

15/02/2017, 13:28

Citação

08/02/2017, 11:45

Citação

26/01/2017, 12:53

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 15:00

Outras Decisões

10/01/2017, 14:59

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 14:59

Recebimento

10/01/2017, 14:58

Protocolo de Petição

27/10/2016, 10:50

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2016, 09:18