FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Autor
FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA
CPF
Reu
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA CARVALHO PEREZ
OAB/MG 135506·Representa: Autor
BRUNO OLIVEIRA FORTES
OAB/MG 112878·CPF·Representa: Autor
LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA
OAB/MG 126788·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO SANTOS OLEGARIO
OAB/MG 091152·Representa: Autor
MARCOS AMARAL RAINHO RIBEIRO FILHO
OAB/MG 115322·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033332-14.2015.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
APELADO: FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LETICIA CARVALHO PEREZ (OAB MG135506)
APELADO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2026, 17:56
Decurso de Prazo
17/10/2025, 01:03
Decurso de Prazo
10/10/2025, 01:05
Confirmada
25/09/2025, 23:59
Publicação
18/09/2025, 12:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0033332-14.2015.4.01.3800/MG
AUTOR: FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LETICIA CARVALHO PEREZ (OAB MG135506)
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA FORTES (OAB MG112878)
ADVOGADO(A): LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA (OAB MG126788)
RÉU: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2025
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 12:36
Ato ordinatório
15/09/2025, 12:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 18:34
Recebimento
11/06/2025, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LETICIA CARVALHO PEREZ (OAB MG135506)
APELADO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0033332-14.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0033332-14.2015.4.01.3800/MG
AUTOR: FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LETICIA CARVALHO PEREZ (OAB MG135506)
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA FORTES (OAB MG112878)
ADVOGADO(A): LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA (OAB MG126788)
RÉU: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2025
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 12:36
Ato ordinatório
15/09/2025, 12:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 18:34
Recebimento
11/06/2025, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LETICIA CARVALHO PEREZ (OAB MG135506)
APELADO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0033332-14.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 11:40
Ato ordinatório
05/12/2019, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2018, 09:26
Ato ordinatório
19/07/2018, 18:33
Petição (Contra-razões)
25/05/2018, 18:07
Recebimento
09/05/2018, 17:22
Entrega em carga/vista
07/05/2018, 15:16
Publicação
17/04/2018, 09:29
Intimação
13/04/2018, 17:05
Intimação
12/04/2018, 18:53
Mero expediente
12/04/2018, 18:53
Conclusão (para despacho)
10/04/2018, 16:02
Ato ordinatório
06/04/2018, 13:16
Ato ordinatório
27/03/2018, 18:21
Petição (Apelação)
06/03/2018, 13:52
Recebimento
06/12/2017, 16:29
Entrega em carga/vista
31/10/2017, 09:50
Expedida/Certificada
21/09/2017, 16:37
Publicação
14/09/2017, 12:56
Intimação
12/09/2017, 16:48
Intimação
05/09/2017, 18:42
Procedência em Parte
05/09/2017, 18:41
Conclusão (para julgamento)
30/06/2017, 13:47
Ato ordinatório
23/05/2017, 16:18
Publicação
10/03/2017, 12:11
Intimação
08/03/2017, 16:01
Intimação
08/02/2017, 15:42
Recebimento
08/02/2017, 15:36
Ato ordinatório
13/01/2017, 16:19
Recebimento
17/11/2016, 18:24
Entrega em carga/vista
17/10/2016, 10:48
Ato ordinatório
16/09/2016, 17:12
Citação
15/09/2016, 11:32
Citação
18/08/2016, 14:44
Citação
16/08/2016, 19:24
Publicação
06/05/2016, 15:12
Intimação
04/05/2016, 19:26
Intimação
18/04/2016, 19:54
Mero expediente
18/04/2016, 19:53
Conclusão (para despacho)
18/04/2016, 14:40
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
04/04/2016, 11:17
Recebimento
18/12/2015, 16:02
Entrega em carga/vista
20/11/2015, 09:22
Intimação
16/11/2015, 11:12
Petição (Replica)
12/11/2015, 11:12
Recebimento
26/10/2015, 16:16
Entrega em carga/vista
20/10/2015, 18:26
Publicação
13/10/2015, 12:57
Intimação
08/10/2015, 16:37
Intimação
05/10/2015, 14:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/10/2015, 14:00
Conclusão (para decisão)
25/09/2015, 18:44
Documento (Outros documentos)
25/09/2015, 18:43
Documento (Outros documentos)
15/09/2015, 15:57
Intimação
15/09/2015, 13:44
Publicação
13/08/2015, 12:03
Intimação
07/08/2015, 18:38
Intimação
07/08/2015, 18:38
Intimação
07/08/2015, 18:15
Intimação
07/08/2015, 18:13
Antecipação de tutela
07/08/2015, 18:12
Conclusão (para decisão)
05/08/2015, 08:00
Documento (Outros documentos)
05/08/2015, 07:59
Intimação
04/08/2015, 10:04
Documento (Outros documentos)
15/07/2015, 17:08
Ato ordinatório
15/07/2015, 17:07
Intimação
15/07/2015, 17:04
Publicação
19/06/2015, 12:36
Intimação
18/06/2015, 08:19
Intimação
17/06/2015, 18:58
Intimação
17/06/2015, 18:30
Assistência Judiciária Gratuita
17/06/2015, 18:29
Intimação
17/06/2015, 18:28
Mero expediente
17/06/2015, 18:27
Conclusão (para decisão)
17/06/2015, 14:50
Recebimento
17/06/2015, 14:29
Remessa (outros motivos)
17/06/2015, 11:05
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)