Procedimento Comum Cível 0041595-21.2004.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0041595-21.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041595-21.2004.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: CAMPOS FONSECA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA MACEDO (OAB MG077161) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E POR NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:08

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:29

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:56

Publicação

07/11/2025, 03:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0041595-21.2004.4.01.3800/MG AUTOR: CAMPOS FONSECA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB MG069306) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA MACEDO (OAB MG077161) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 05/11/2025.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 18:43

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 09:24

Recebimento

12/06/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMPOS FONSECA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA MACEDO (OAB MG077161) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0041595-21.2004.4.01.3800/MG (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

25/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

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