Embargos à Execução Fiscal 0002325-94.2012.4.01.3804 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0002325-94.2012.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002325-94.2012.4.01.3804/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG APELADO: SOVEMAR SOCIEDADE DE VEICULOS MAQ E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO RATTIS PADUA (OAB MG052331) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:01

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:16

Recebimento

10/06/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG PROCURADOR(A): AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO APELADO: SOVEMAR SOCIEDADE DE VEICULOS MAQ E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO RATTIS PADUA (OAB MG052331) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002325-94.2012.4.01.3804/MG (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 16:35

Ato ordinatório

10/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2013, 14:10

Ato ordinatório

30/09/2013, 18:41

Remessa (outros motivos)

30/09/2013, 13:40

Mudança de Classe Processual

30/09/2013, 13:12

Remessa (outros motivos)

26/09/2013, 12:39

Ato ordinatório

26/09/2013, 12:37

Reativação

26/09/2013, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2013, 13:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Mudança de Classe Processual

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

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