Agravo de InstrumentoDireito AutoralAgravo de Instrumento
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
M S BICALHO ESTACIONAMENTO SOARES E COTA LTDA
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA
OAB/RJ 88561·CPF·Representa: Autor
ELCIO NACUR REZENDE
OAB/MG 72117·CPF·Representa: Autor
RENAN LUIS DO PRADO RANGEL
OAB/MG 180145·Representa: Autor
ANDRE PERDIGAO VIANA
OAB/MG 104996·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA
OAB/RJ 088561·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1001205-81.2020.4.01.0000/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
AGRAVANTE: M S BICALHO ESTACIONAMENTO SOARES E COTA LTDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3242817/MG (2026/0157565-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: M S BICALHO ESTACIONAMENTO SOARES E COTA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ088561
RENAN LUIS DO PRADO RANGEL - MG180145
ANDRE PERDIGAO VIANA - MG104996
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 1001205-81.2020.4.01.0000/MG
AGRAVANTE: M S BICALHO ESTACIONAMENTO SOARES E COTA LTDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561)
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.
26/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/01/2026, 17:19
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 17:19
Publicação
22/01/2026, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 1001205-81.2020.4.01.0000/MG
AGRAVANTE: M S BICALHO ESTACIONAMENTO SOARES E COTA LTDA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/01/2026, 05:44
Remessa (outros motivos)
17/01/2026, 05:41
Recurso Especial
16/01/2026, 20:05
Conclusão (para decisão)
28/07/2025, 18:58
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 07:17
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:31
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:38
Decurso de Prazo
24/04/2025, 01:03
Confirmada
08/04/2025, 02:28
Expedida/certificada
07/04/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 17:13
Confirmada
27/03/2025, 08:53
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 17:27
Documento (Acórdão)
26/03/2025, 17:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2025, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: M S BICALHO ESTACIONAMENTO SOARES E COTA LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1001205-81.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
25/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2025, 09:31
Ato ordinatório
18/12/2024, 18:22
Mudança de Classe Processual
06/12/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 17:02
Conclusão
11/09/2024, 16:58
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 15:39
Expedida/Certificada
05/09/2024, 09:13
Decurso de Prazo
04/09/2024, 00:01
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 12:59
Entrega de Documento
11/07/2024, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 12:59
Provimento
11/07/2024, 12:36
Mérito
09/07/2024, 16:17
Mérito
09/07/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 14:14
Para julgamento de mérito
03/06/2024, 14:13
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)