PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
T
ISABELLA TOMAZ E SOUZA
CPF
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS
OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SOLANO LOPES
OAB/DF 17819·CPF·Representa: Autor
NUNO DE MOURA RANGEL
OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor
CICA PONTES CARDOSO
OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor
LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO
OAB/MG 106462·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1078109-48.2023.4.06.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
PARTE AUTORA: ISABELLA TOMAZ E SOUZA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): LEONARDO SOLANO LOPES (OAB DF017819)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2025, 15:20
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 13:15
Confirmada
19/09/2025, 13:14
Publicação
19/09/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1078109-48.2023.4.06.3800/MG
IMPETRANTE: ISABELLA TOMAZ E SOUZA
ADVOGADO(A): LEONARDO SOLANO LOPES (OAB DF017819)
IMPETRADO: COREN MG - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN
ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650)
ADVOGADO(A): CICA PONTES CARDOSO (OAB MG118092)
ADVOGADO(A): LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO (OAB MG106462)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:51
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:51
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:51
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 15:58
Recebimento
28/05/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ISABELLA TOMAZ E SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SOLANO LOPES (OAB DF017819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COREN MG - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CICA PONTES CARDOSO ADVOGADO(A): LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1078109-48.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1078109-48.2023.4.06.3800/MG
IMPETRANTE: ISABELLA TOMAZ E SOUZA
ADVOGADO(A): LEONARDO SOLANO LOPES (OAB DF017819)
IMPETRADO: COREN MG - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN
ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650)
ADVOGADO(A): CICA PONTES CARDOSO (OAB MG118092)
ADVOGADO(A): LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO (OAB MG106462)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:51
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:51
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:51
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 15:58
Recebimento
28/05/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ISABELLA TOMAZ E SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SOLANO LOPES (OAB DF017819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COREN MG - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CICA PONTES CARDOSO ADVOGADO(A): LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1078109-48.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PARTE