Agravo de Instrumento 1004219-30.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1004219-30.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004219-30.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: ATACADAO SACOLA CHEIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) AGRAVADO: WILLIAM WAGNER CUNHA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) AGRAVADO: ELLEN PAULA ARAUJO VIEIRA CUNHA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD A SER REALIZADO PELO JUÍZO DE 1º GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 05:48

Trânsito em julgado

16/05/2025, 05:47

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Confirmada

27/03/2025, 10:46

Confirmada

27/03/2025, 10:45

Confirmada

27/03/2025, 10:45

Documento (Acórdão)

26/03/2025, 17:37

Provimento em Parte

22/03/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: ATACADAO SACOLA CHEIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) AGRAVADO: WILLIAM WAGNER CUNHA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) AGRAVADO: ELLEN PAULA ARAUJO VIEIRA CUNHA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1004219-30.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(30)