Execução Fiscal 1019864-78.2022.4.06.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1019864-78.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019864-78.2022.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG APELADO: GERSIANE DA CONCEICAO DE MATOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO ORIGINÁRIA, NADA HÁ A MAJORAR A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:16

Baixa Definitiva

21/08/2025, 19:02

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:06

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:19

Recebimento

11/06/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG PROCURADOR(A): MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: GERSIANE DA CONCEICAO DE MATOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1019864-78.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 18:04

Documento (Certidão)

10/11/2023, 18:03

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 14:48

Mero expediente

04/05/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

01/05/2023, 16:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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