CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG
Autor
TATIANI RODRIGUES DA SILVA SOUSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
NUNO DE MOURA RANGEL
OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor
CICA PONTES CARDOSO
OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor
WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA
OAB/MG 44782·CPF·Representa: Autor
LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO
OAB/MG 106462·Representa: Autor
FRANCISCO JOSE STARLING
OAB/MG 50792·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000193-53.2015.4.01.3806/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG
APELADO: TATIANI RODRIGUES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(A): CICA PONTES CARDOSO (OAB MG118092)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2025, 11:33
Documento (Certidão)
12/12/2025, 11:32
Decurso de Prazo
03/10/2025, 01:04
Confirmada
25/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2025, 16:26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
15/09/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 19:49
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:11
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2025, 10:14
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:14
Recebimento
09/06/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG PROCURADOR(A): WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA PROCURADOR(A): NUNO DE MOURA RANGEL PROCURADOR(A): LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE STARLING PROCURADOR(A): DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO
APELADO: TATIANI RODRIGUES DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): CICA PONTES CARDOSO (OAB MG118092) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000193-53.2015.4.01.3806/MG (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
15/09/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 19:49
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:11
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2025, 10:14
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:14
Recebimento
09/06/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG PROCURADOR(A): WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA PROCURADOR(A): NUNO DE MOURA RANGEL PROCURADOR(A): LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE STARLING PROCURADOR(A): DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO
APELADO: TATIANI RODRIGUES DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): CICA PONTES CARDOSO (OAB MG118092) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000193-53.2015.4.01.3806/MG (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES