Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038249-76.2015.4.01.3800/MG
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
APELANTE: SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELA MICHEL BUENO (OAB MG133007)
ADVOGADO(A): MICHEL DE ARAUJO LIMA VEADO (OAB MG157610)
ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER (OAB MG086896)
ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG064646)
ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. APÓS O ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE À BAIXA E REMETENDO-SE O FEITO AO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2251686/MG (2025/0504376-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.
ADVOGADOS: FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO - MG064646
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER - MG086896
DANIELA MICHEL BUENO - MG133007
MICHEL DE ARAUJO LIMA VEADO - MG157610
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/12/2025.
30/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2025, 17:09
Documento (Certidão)
17/12/2025, 17:09
Decurso de Prazo
31/10/2025, 01:01
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:01
Confirmada
18/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 10:24
Publicação
10/09/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0038249-76.2015.4.01.3800/MG
APELANTE: SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELA MICHEL BUENO (OAB MG133007)
ADVOGADO(A): MICHEL DE ARAUJO LIMA VEADO (OAB MG157610)
ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER (OAB MG086896)
ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG064646)
ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0038249-76.2015.4.01.3800/MG
APELANTE: SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELA MICHEL BUENO (OAB MG133007)
ADVOGADO(A): MICHEL DE ARAUJO LIMA VEADO (OAB MG157610)
ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER (OAB MG086896)
ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG064646)
ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 14:22
Ato ordinatório
08/09/2025, 14:22
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 05:15
Recurso especial
07/09/2025, 19:19
Recurso Extraordinário
07/09/2025, 19:19
Conclusão (para decisão)
28/07/2025, 18:54
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 08:42
Decurso de Prazo
24/04/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 13:49
Confirmada
31/03/2025, 08:50
Confirmada
31/03/2025, 08:49
Expedida/certificada
28/03/2025, 16:46
Expedida/certificada
28/03/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 19:31
Confirmada
27/03/2025, 08:37
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 17:29
Documento (Acórdão)
26/03/2025, 17:29
Improcedência
22/03/2025, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA. ADVOGADO(A): DANIELA MICHEL BUENO (OAB MG133007) ADVOGADO(A): MICHEL DE ARAUJO LIMA VEADO (OAB MG157610) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER (OAB MG086896) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG064646) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0038249-76.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 09:31
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 15:40
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 12:30
Confirmada
17/12/2024, 08:32
Expedida/certificada
17/12/2024, 07:25
Mudança de Parte
05/12/2024, 16:07
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 17:15
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:15
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:09
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 20:22
Documento (Certidão)
04/10/2024, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 13:37
Desistência
04/10/2024, 13:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)