Apelação / Remessa Necessária 0063801-09.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0063801-09.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0063801-09.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Execução) Nº 0063801-09.2016.4.01.3800/MG EMBARGANTE: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação do embargante evento 76, arquivem-se os autos com baixa.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Execução) Nº 0063801-09.2016.4.01.3800/MG EMBARGANTE: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): ERIKA VILLAR DOS REIS E FREITAS (OAB MG158164) ADVOGADO(A): RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Vista à parte autora, por 10 dias, para se manifestar sobre a petição / mandado / documento / carta de citação / intimação / carta precatória / despacho ou decisão, constante do evento retro, ou requerer o que de direito.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO (VARA EXECUÇÃO) Nº 0063801-09.2016.4.01.3800/MG EMBARGANTE: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): ERIKA VILLAR DOS REIS E FREITAS (OAB MG158164) ADVOGADO(A): RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG075125) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:55

Trânsito em julgado

03/06/2025, 12:55

Documento

03/06/2025, 12:54

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:43

Reativação

03/06/2025, 12:09

Baixa Definitiva

01/06/2025, 07:13

Trânsito em julgado

01/06/2025, 07:13

Documento (Certidão)

24/04/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:42

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento

Remessa (outros motivos)

Reativação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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