Execução Fiscal 0006841-56.2018.4.01.3802 - TRF6

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006841-56.2018.4.01.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG APELADO: BEATRIZ BOARETTO RAMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO CRP04 PARA ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE ACERCA DAS CONDIÇÕES DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Provisório

17/12/2025, 00:23

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:26

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Ato ordinatório

25/11/2025, 09:25

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:29

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 15:05

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:05

Recebimento

09/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG PROCURADOR(A): MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: BEATRIZ BOARETTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006841-56.2018.4.01.3802/MG (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:08

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2022, 18:58

Documento (Certidão)

18/03/2022, 18:57

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 18:54

Mero expediente

23/02/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 10:22

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:56

Documento (Certidão)

10/08/2021, 13:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 20:30

Mero expediente

15/07/2021, 20:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 20:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 11:40

Remessa

10/06/2021, 17:53

Remessa (outros motivos)

10/06/2021, 16:44

Ato ordinatório

10/06/2021, 16:41

Decurso de Prazo

19/11/2020, 08:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 15:37

Outras Decisões

05/10/2020, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 16:15

Documento (Certidão)

02/10/2020, 12:27

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 12:23

Ato ordinatório

22/09/2020, 15:19

Recebimento

28/07/2020, 14:33

Remessa

23/07/2020, 15:28

Remessa

06/05/2020, 11:06

Recebimento

06/05/2020, 11:06

Mero expediente

06/05/2020, 11:06

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 18:16

Petição (Apelação)

01/10/2019, 18:26

Intimação

24/09/2019, 10:00

Publicação

03/09/2019, 13:34

Intimação

30/08/2019, 14:23

Intimação

29/08/2019, 12:51

Recebimento

29/08/2019, 12:51

Prescrição

23/08/2019, 14:37

Conclusão (para julgamento)

08/07/2019, 18:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 17:00

Recebimento

08/03/2019, 13:53

Publicação

19/02/2019, 08:28

Intimação

15/02/2019, 08:43

Intimação

07/02/2019, 14:03

Intimação

07/02/2019, 14:03

Recebimento

07/02/2019, 14:03

Outras Decisões

07/02/2019, 14:03

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 10:54

Recebimento

03/10/2018, 11:30

Remessa (outros motivos)

02/10/2018, 16:06

Protocolo de Petição

02/10/2018, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2018, 11:08

—

Provisório

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(67)