Mandado de Segurança Cível 6011355-93.2024.4.06.3803 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6011355-93.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6011355-93.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA PARTE AUTORA: EKOS PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA PRUDENTE MARQUES (OAB MG145629) ADVOGADO(A): PEDRO DE ASSIS VIEIRA FILHO (OAB MG135245) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:30

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:06

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:25

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:12

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:58

Publicação

05/08/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6011355-93.2024.4.06.3803/MG IMPETRANTE: EKOS PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): ISABELA PRUDENTE MARQUES (OAB MG145629) ADVOGADO(A): PEDRO DE ASSIS VIEIRA FILHO (OAB MG135245) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EKOS PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA PRUDENTE MARQUES (OAB MG145629) ADVOGADO(A): PEDRO DE ASSIS VIEIRA FILHO (OAB MG135245) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6011355-93.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE

25/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2025, 16:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

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