Apelação / Remessa Necessária 1001378-80.2022.4.01.3801 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1001378-80.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001378-80.2022.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: RIQUELME MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 17:32

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 17:15

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:02

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 15:16

Expedida/certificada

10/03/2026, 14:53

Expedida/certificada

10/03/2026, 14:53

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 20:56

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 15:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:17

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:50

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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