Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004206-05.2009.4.01.3807/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
APELANTE: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
APELANTE: INOVA EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0004206-05.2009.4.01.3807/MG
IMPETRANTE: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
IMPETRANTE: INOVA EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF6, pelo prazo de 15 dias, para requererem o que for de direito.
Caso a parte tenha sido condenada ao pagamento das custas judiciais e tenha recolhido o preparo, fica dispensada do pagamento das custas finais.
Montes Claros, data do registro.
12/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 16:54
Trânsito em julgado
04/12/2025, 16:53
Decurso de Prazo
18/09/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 13:39
Publicação
27/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004206-05.2009.4.01.3807/MG
APELANTE: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
APELANTE: INOVA EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0004206-05.2009.4.01.3807/MG
IMPETRANTE: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
IMPETRANTE: INOVA EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF6, pelo prazo de 15 dias, para requererem o que for de direito.
Caso a parte tenha sido condenada ao pagamento das custas judiciais e tenha recolhido o preparo, fica dispensada do pagamento das custas finais.
Montes Claros, data do registro.
12/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 16:54
Trânsito em julgado
04/12/2025, 16:53
Decurso de Prazo
18/09/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 13:39
Publicação
27/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004206-05.2009.4.01.3807/MG
APELANTE: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
APELANTE: INOVA EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712)
ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166)
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584)
ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 14:09
Ato ordinatório
25/08/2025, 14:09
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 13:49
Recurso Extraordinário
25/08/2025, 11:58
Negação de Seguimento
25/08/2025, 11:58
Negação de Seguimento
25/08/2025, 11:58
Conclusão (para decisão)
28/07/2025, 18:53
Remessa (outros motivos)
10/05/2025, 08:10
Documento (Certidão)
10/05/2025, 08:10
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:22
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 09:11
Expedida/certificada
28/03/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 13:44
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 17:38
Documento (Acórdão)
26/03/2025, 17:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2025, 16:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712) ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166) ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584) ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
APELANTE: INOVA EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA MIRANDA (OAB MG115333) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA FONSECA (OAB MG104712) ADVOGADO(A): THIAGO SAVOI PONCE (OAB MG104166) ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA (OAB MG083584) ADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004206-05.2009.4.01.3807/MG (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 09:32
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:31
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:01
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:07
Remessa (outros motivos)
11/01/2025, 17:50
Ato ordinatório
11/01/2025, 17:50
Decurso de Prazo
17/12/2024, 16:00
Decurso de Prazo
17/12/2024, 16:00
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:36
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 18:46
Documento (Certidão)
14/11/2024, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 15:30
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/11/2024, 10:10
Mérito
11/11/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 14:19
Para julgamento de mérito
04/10/2024, 14:15
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 09:56
Remessa
10/09/2024, 09:56
Documento (Outros documentos)
10/09/2024, 09:55
Decurso de Prazo
10/09/2024, 01:08
Decurso de Prazo
10/09/2024, 00:49
Decurso de Prazo
10/09/2024, 00:49
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 15:21
Expedida/Certificada
21/08/2024, 09:45
Por Divergência de Entendimento com o STF
20/08/2024, 15:44
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 15:54
Conclusão
08/11/2022, 19:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)