Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005219-51.2020.4.01.3802/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: SAK'S COMERCIO E CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL E ACOLHER OS DA EXECUTADA/EMBARGANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 10:45
Baixa Definitiva
23/10/2025, 17:05
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:27
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 07:42
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:58
Confirmada
31/08/2025, 23:59
Publicação
25/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1005219-51.2020.4.01.3802/MG
EMBARGANTE: SAK'S COMERCIO E CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A): EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SP342972)
ADVOGADO(A): DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB SP273499)
ADVOGADO(A): FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se o v. acórdão (evento 38 e 61 dos autos no 2º Grau). Trasladem-se cópias do evento 21.1 e dos eventos 38, 60, 61 e 71 dos autos no 2º Grau, para a execução nº 0004259-83.2018.4.01.3802.
Após, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que for(em) de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Uberaba (MG), data da assinatura
- Assinado Eletronicamente -
MAURO HENRIQUE VIEIRA
Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1005219-51.2020.4.01.3802/MG
EMBARGANTE: SAK'S COMERCIO E CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A): EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SP342972)
ADVOGADO(A): DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB SP273499)
ADVOGADO(A): FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se o v. acórdão (evento 38 e 61 dos autos no 2º Grau). Trasladem-se cópias do evento 21.1 e dos eventos 38, 60, 61 e 71 dos autos no 2º Grau, para a execução nº 0004259-83.2018.4.01.3802.
Após, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que for(em) de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Uberaba (MG), data da assinatura
- Assinado Eletronicamente -
MAURO HENRIQUE VIEIRA
Juiz Federal
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 17:03
Documento (Certidão)
21/08/2025, 17:01
Mero expediente
19/08/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 13:26
Recebimento
08/06/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES
APELADO: SAK'S COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005219-51.2020.4.01.3802/MG (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ