Apelação / Remessa Necessária 0004716-60.2010.4.01.3814 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0004716-60.2010.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0004716-60.2010.4.01.3814/MG EXEQUENTE: INDUSTRIA DE MILHO ANCHIETA S/A ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): IRINEU VIEIRA BUENO JUNIOR (OAB MG102889) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, promover o recolhimento para fins de expedição da certidão de inteiro teor. A certidão de inteiro teor poderá ser expedida mediante o recolhimento de GRU no importe de R$ 18,57 (dezoito reais e cinquenta e sete centavos), disponível em: 🔗https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, utilizando-se os seguintes códigos: Órgão Arrecadador: 12000 - Justiça Federal Unidde Gestora Arrecadora: 090013 - Justiça Federal de 1º Grau Serviço: 021558 - 28830 - Certidões Diversas Após o pagamento da GRU, o(a) advogado(a) deverá manifestar-se nos autos juntando o comprovante de pagamento. Para fins de celeridade, poderá também encaminhar e-mail para [email protected], a fim de agilizar o procedimento. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004716-60.2010.4.01.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: INDUSTRIA DE MILHO ANCHIETA S/A ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0004716-60.2010.4.01.3814/MG EXEQUENTE: INDUSTRIA DE MILHO ANCHIETA S/A ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): IRINEU VIEIRA BUENO JUNIOR (OAB MG102889) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6. A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2025, 16:51

Trânsito em julgado

05/12/2025, 16:51

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 08:44

Publicação

10/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0004716-60.2010.4.01.3814/MG APELANTE: INDUSTRIA DE MILHO ANCHIETA S/A ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): SABRINA MILANEZ DA SILVA (OAB MG219081) ADVOGADO(A): MARIANA LORENZO NEVES (OAB MG229428) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:11

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:11

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 08:31

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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