Apelação Cível 1032924-59.2022.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1032924-59.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1032924-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: ANDREZA ANTONIETA DE FREITAS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ROCHA OLGUIN (OAB MG131526) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1032924-59.2022.4.01.3800/MG AUTOR: ANDREZA ANTONIETA DE FREITAS TORRES ADVOGADO(A): PEDRO ROCHA OLGUIN (OAB MG131526) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 4 de setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:50

Trânsito em julgado

09/06/2025, 18:50

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:23

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:44

Sentença confirmada

22/03/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREZA ANTONIETA DE FREITAS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ROCHA OLGUIN (OAB MG131526) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1032924-59.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:32

Distribuição (prevenção)

21/11/2024, 14:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Distribuição (prevenção)