Reintegração / Manutenção de Posse 0002720-19.2017.4.01.3802 - TRF6

Reintegração / Manutenção de Posse 0002720-19.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002720-19.2017.4.01.3802/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: MARIO HELIO BORGES ADVOGADO(A): NEWTON CESAR DE GODOY (OAB MG106367) ADVOGADO(A): MARCILIO PEDRO DOMINGOS (OAB MG045149) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO RIBEIRO (OAB MG059054) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB MG108013) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 18:44

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002720-19.2017.4.01.3802/MG AUTOR: MARIO HELIO BORGES ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO RIBEIRO (OAB MG059054) ADVOGADO(A): MARCILIO PEDRO DOMINGOS (OAB MG045149) ADVOGADO(A): NEWTON CESAR DE GODOY (OAB MG106367) RÉU: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB MG108013) ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) ATO ORDINATÓRIO I - Às partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para o quê de direito. Prazo de 15 dias. II - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as disposições da Portaria n. 7770124 - 4VF, publicada em 14/03/19. III - Intimem-se. Uberaba-MG, 13/06/2025.1 1. Ato de ordem, nos termos do artigo 1.º da Portaria nº 7770124 de 08/03/2019, da 4.ª VARA/SSJ-URA, e artigos 152, §1º e 203, §4º, do Código de Processo Civil.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:59

Recebimento

09/06/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO HELIO BORGES ADVOGADO(A): NEWTON CESAR DE GODOY (OAB MG106367) ADVOGADO(A): MARCILIO PEDRO DOMINGOS (OAB MG045149) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO RIBEIRO (OAB MG059054) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREPAM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB MG108013) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002720-19.2017.4.01.3802/MG (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2023, 13:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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