Apelação / Remessa Necessária 1024861-50.2019.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1024861-50.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1024861-50.2019.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE RENATO ANDRADE FILHO ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 03/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:13

Trânsito em julgado

09/05/2025, 14:13

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:41

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 17:15

Sentença confirmada

25/03/2025, 13:04

Documento (Acórdão)

24/03/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE RENATO ANDRADE FILHO ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1024861-50.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Sentença confirmada

Documento (Acórdão)

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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