Apelação / Remessa Necessária 1012230-74.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ENSCON VIACAO LTDA

Autor

TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 076714·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 076714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:44

Confirmada

12/05/2025, 08:31

Confirmada

12/05/2025, 08:27

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:16

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:15

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:43

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:43

Confirmada

22/04/2025, 12:33

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:53

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:44

Confirmada

12/05/2025, 08:31

Confirmada

12/05/2025, 08:27

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:16

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:15

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:43

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:43

Confirmada

22/04/2025, 12:33

Confirmada

22/04/2025, 12:30

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 18:12

Sentença confirmada em parte

09/04/2025, 15:13

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 18:08

Confirmada

02/04/2025, 08:14

Confirmada

02/04/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 17:43

Expedida/certificada

31/03/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

29/03/2025, 10:33

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:01

Retirada

25/03/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENSCON VIACAO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1012230-74.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:01

Inclusão em pauta

19/03/2025, 13:33

Confirmada

19/03/2025, 08:28

Confirmada

19/03/2025, 08:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 16:30

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 14:17

Mero expediente

18/03/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENSCON VIACAO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1012230-74.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

26/11/2024, 15:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/09/2022, 18:52

80

•25/02/2025, 00:00