Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 15 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1001073-65.2019.4.01.3813/MG (Pauta: 4)
RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR(A): JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA
APELADO: AUTO POSTO FAZENDEIROS 5 LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO KEVYN FERREIRA DUARTE (OAB MG172403)
ADVOGADO(A): FREDERICO EDUARDO FERREIRA (OAB MG129260)
ADVOGADO(A): FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2026.
Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Presidente
01/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2025, 07:25
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:03
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:24
Expedida/certificada
15/04/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 07:36
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 08:01
Sentença confirmada
25/03/2025, 13:05
Documento (Acórdão)
24/03/2025, 16:11
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: AUTO POSTO FAZENDEIROS 5 LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO KEVYN FERREIRA DUARTE (OAB MG172403) ADVOGADO(A): FREDERICO EDUARDO FERREIRA (OAB MG129260) ADVOGADO(A): FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1001073-65.2019.4.01.3813/MG (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: AUTO POSTO FAZENDEIROS 5 LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO KEVYN FERREIRA DUARTE (OAB MG172403) ADVOGADO(A): FREDERICO EDUARDO FERREIRA (OAB MG129260) ADVOGADO(A): FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1001073-65.2019.4.01.3813/MG (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 09:56
Ato ordinatório
25/11/2024, 19:41
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2023, 13:54
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)