Apelação / Remessa Necessária 0046179-89.2011.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

RYGON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 081193·CPF·Representa: Autor

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 081193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 20:03

Trânsito em julgado

26/05/2025, 16:20

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 21:06

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:47

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:46

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:25

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:24

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:46

Expedida/certificada

29/03/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 18:22

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 20:03

Trânsito em julgado

26/05/2025, 16:20

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 21:06

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:47

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:46

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:25

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:24

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:46

Expedida/certificada

29/03/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 18:22

Sentença confirmada

25/03/2025, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RYGON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA (OAB MG081193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0046179-89.2011.4.01.9199/MG (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 09:57

Ato ordinatório

10/01/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 14:47

Recebimento

23/11/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 18:27