Agravo de Instrumento 6009000-73.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

JVC INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL COELHO FRANCO

OAB/MG 228650·CPF·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Autor

ARIEL COELHO FRANCO

OAB/MG 228650·CPF·Representa: Réu

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 18:33

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:21

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:25

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:18

Confirmada

31/03/2025, 19:18

Expedida/certificada

29/03/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 18:21

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:21

Não-Provimento

25/03/2025, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JVC INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB MG228650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6009000-73.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

25/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 18:33

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:21

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:25

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:18

Confirmada

31/03/2025, 19:18

Expedida/certificada

29/03/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 18:21

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:21

Não-Provimento

25/03/2025, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JVC INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB MG228650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6009000-73.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 09:57

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:12

Confirmada

19/12/2024, 14:11

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:47

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:14

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 16:12

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

06/11/2024, 20:21

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:17

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 11:42

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 10:57

Antecipação de tutela

28/10/2024, 10:57

Distribuição (sorteio)

25/10/2024, 14:55