Revisão Criminal 6010362-13.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Estelionato MajoradoRevisão Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO

OAB/PR 088745·Representa: Autor

RENNAN DE MELO GOLDNER

OAB/MG 223427·Representa: Autor

RENNAN DE MELO GOLDNER

OAB/MG 223427·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:31

Trânsito em julgado

13/08/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 09:38

Publicação

24/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 6010362-13.2024.4.06.0000/MG RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA REQUERENTE: NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB PR088745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 22/07/2025 - Despacho Evento 15 - 25/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 25/03/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:25

Confirmada

22/07/2025, 15:23

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 10:12

Mero expediente

22/07/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 18:47

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 17:36

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:31

Trânsito em julgado

13/08/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 09:38

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 6010362-13.2024.4.06.0000/MG RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA REQUERENTE: NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB PR088745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 22/07/2025 - Despacho Evento 15 - 25/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 25/03/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:25

Confirmada

22/07/2025, 15:23

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 10:12

Mero expediente

22/07/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 18:47

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 18:52

Documento (Mandado)

11/06/2025, 19:33

Mandado

11/06/2025, 19:10

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 10:52

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 15:30

Documento (Acórdão)

25/04/2025, 16:12

Não-Provimento

25/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENNAN DE MELO GOLDNER (OAB MG223427) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JURACI GUIMARAES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 1ª Seção - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Revisão Criminal (Seção) Nº 6010362-13.2024.4.06.0000/MG (Pauta - Revisor: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 10:04

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:35

Confirmada

10/01/2025, 15:35

Expedida/certificada

07/01/2025, 11:32

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 19:17

Mero expediente

19/12/2024, 18:31

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 09:49

•25/02/2025, 00:00