Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/11/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos
Partes do Processo
ILZA COSTA
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE DOS REIS
OAB/MG 126094·CPF·Representa: Autor
DANIELLE DA SILVA MARIOSA AMARAL
OAB/MG 130639·Representa: Autor
JOSE OSWALDO CAMPOS DO AMARAL RENNO
OAB/SP 280008·CPF·Representa: Autor
LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA
OAB/MG 051190·Representa: Autor
CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA
OAB/MG 081283·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/07/2025, 12:29
Expedida/Certificada
23/07/2025, 12:28
Trânsito em julgado
23/04/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 13:26
Confirmada
08/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:26
Confirmada
07/04/2025, 16:26
Expedida/certificada
29/03/2025, 05:43
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 18:21
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 18:21
Provimento em Parte
25/03/2025, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ILZA COSTA ADVOGADO(A): CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA (OAB MG081283) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DOS REIS (OAB MG126094) ADVOGADO(A): LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA (OAB MG051190) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CAMPOS DO AMARAL RENNO (OAB SP280008) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA MARIOSA AMARAL (OAB MG130639)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0026662-11.2015.4.01.0000/MG (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ILZA COSTA ADVOGADO(A): CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA (OAB MG081283) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DOS REIS (OAB MG126094) ADVOGADO(A): LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA (OAB MG051190) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CAMPOS DO AMARAL RENNO (OAB SP280008) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA MARIOSA AMARAL (OAB MG130639)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0026662-11.2015.4.01.0000/MG (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO