Ação Rescisória 0010113-86.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Ação RescisóriaRural (Art. 48/51)Ação Rescisória

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LUZIA MILTA MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479·CPF·Representa: Autor

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 12:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 18:19

Trânsito em julgado

16/07/2025, 17:59

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:54

Confirmada

31/03/2025, 08:36

Provimento em Parte

27/03/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:36

Confirmada

26/03/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 12:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 18:19

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/07/2025, 17:59

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:54

Confirmada

31/03/2025, 08:36

Provimento em Parte

27/03/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:36

Confirmada

26/03/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RÉU: LUZIA MILTA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 0010113-86.2016.4.01.0000/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 10:05

Ato ordinatório

07/02/2025, 20:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/09/2024, 14:19

Mero expediente

23/09/2024, 13:34

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 13:45

Recebimento

16/09/2024, 11:39

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 11:39