Apelação Cível 0003154-11.2017.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 0003154-11.2017.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003154-11.2017.4.01.3801/MG EMBARGANTE: RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO GARCIA (OAB MG032051) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAGAO GARCIA RODRIGUES (OAB MG071054) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 03/07/2025

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:28

Trânsito em julgado

12/05/2025, 10:08

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:25

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:10

Expedida/certificada

29/03/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 18:21

Sentença confirmada

25/03/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO GARCIA (OAB MG032051) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003154-11.2017.4.01.3801/MG (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 09:57

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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