Embargos à Execução Fiscal 0003154-11.2017.4.01.3801 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0003154-11.2017.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:25

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:55

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:09

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:27

Publicação

09/07/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003154-11.2017.4.01.3801/MG EMBARGANTE: RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO GARCIA (OAB MG032051) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAGAO GARCIA RODRIGUES (OAB MG071054) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 03/07/2025

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 15:50

Documento (Certidão)

03/07/2025, 15:49

Recebimento

03/07/2025, 15:48

Recebimento

12/05/2025, 11:28

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO GARCIA (OAB MG032051) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003154-11.2017.4.01.3801/MG (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

25/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Recebimento

Recebimento

Ato ordinatório

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