Execução Fiscal 0003954-07.2016.4.01.3823 - TRF6

Execução Fiscal 0003954-07.2016.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:45

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:56

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 18:20

Confirmada

20/06/2025, 18:20

Publicação

17/06/2025, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003954-07.2016.4.01.3823/MG EXECUTADO: UBA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o retorno do autos do TRF6, n prazo de 05 (cinco) dias.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2025, 06:37

Mero expediente

13/06/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 13:31

Recebimento

06/06/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: UBA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A): MEIRE MATOS VALE (OAB MG089111) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003954-07.2016.4.01.3823/MG (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2023, 18:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 00:00

—